Justiça libera obra de Krajcberg no Ibirapuera (São Paulo / SP)

Uma decisão da Justiça autorizou nesta semana a Prefeitura de São Paulo a seguir adiante com o projeto de instalar na antiga serraria do parque Ibirapuera esculturas do artista Frans Krajcberg.
Há dois anos, quando foi anunciado o projeto, a Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia, bairro vizinho ao parque, entrou com uma ação civil pública para impedir a ocupação da estrutura do antigo galpão com obras de arte.
Alegaram no processo que a reforma do galpão para abrigar as obras causaria danos ao ambiente, oferecendo risco aos pássaros que vivem ali, e prejudicaria a rotina de visitantes do parque.

Numa decisão unânime tomada na última terça-feira (28/09/10), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente essa ação.
“A turma julgadora entendeu que não há atentado contra o ambiente”, disse à “Folha de S. Paulo” o desembargador Márcio Franklin Nogueira. “Não há ilegalidade com a exposição naquele local.”
Com o impasse, a prefeitura havia cogitado transferir o projeto de Krajcberg para o parque do Carmo, onde chegou a lançar uma pedra fundamental no ano passado, marcando o início das obras.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, há dois projetos agora – um para o Ibirapuera, outro para o parque na zona leste. Mas ainda não houve uma decisão.
Embora a associação de moradores possa recorrer da decisão, a prefeitura já tem permissão legal para ocupar a serraria com obras de arte.
“Foi uma coisa justa que fizeram”, disse Krajcberg. “Era absurdo inventar coisas para não instalar uma exposição ecológica no parque.”
Presidente da Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia, Otávio Villares disse que estuda com seu advogado formas de evitar a ocupação do local.

Fonte: Folha de S. Paulo; 01/10/10; texto de Silas Martí